Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 11:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 002, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 43
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Matéria lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PMRC
Número de Protocolo: 38
Dispõe: Sobre proposta do executivo municipal, onde acresce o inciso I no parágrafo 2º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para o envio para Câmara Municipal do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida
6 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida
7 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 39
"Dispõe sobre a alteração no artigo 1º da lei 676/2014, acrescendo o cargo de psicólogo e nutricionista nas gratificações do SUS, e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 40
"Dispõe sobre revogação da lei 1003/2022, que modifica o percentual do adicional de difícil acesso constante na lei 848/2019, e dá outras providências."
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2025 Matéria não votada