Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 040/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 039/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 038/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

Dispõe: Sobre proposta do executivo municipal, onde acresce o inciso I no parágrafo 2º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para o envio para Câmara Municipal do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências.

"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá
Outras Providências."

"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."

SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”.