Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:30
Encerramento: 24/03/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
Vice-Presidente: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
Primeiro-Secretário: EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
Segundo-Secretário: ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP



Lista de Presença na Sessão
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE RIO CRESPO - RO Nº 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 003/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 026/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 027/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  5. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 028/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  6. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 021/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que, em conjunto com o setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma lombada (quebra-molas), na Rua Justiniano Pereira, em frente à residência da Professora GRAÇA, próximo à Rua 13 de Fevereiro."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 29
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 30
"Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 4 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
DISPÕE: “Constituir “ad hoc”, Comissão Especial para o exame do mérito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, atuado na Matéria Legislativa - 1/2025, Tipo: P.E.O - Proposta de Emenda à Lei Orgânica, na data de 17 de fevereiro de 2025”.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 003/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)




Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) / PP
EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) / UB
ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) / PP
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) / PL
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PL
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / UB
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Resolução nº 003/2025 – do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
“SÚMULA: Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e da outras providencias.”
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 26
"Dispõe sobre rendimentos dos conselheiros tutelares do Município de Rio Crespo, e dá outras providências."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 27
"ALTERA OS REQUISITOS PREVISTO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FINANÇAS, QUANTO À ESCOLARIDADE."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Número de Protocolo: 28
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 3 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
  • DIOMAR ANTONIO CASTOLDI (DIOMAR CASTOLDI) - Sim
  • EDMATELMA RODRIGUES PINTO(TELMA DO PROFESSOR JOSE) - Sim
  • ELISANA SIRIACO DO CARMO (PEU) - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GERALDO DOS SANTOS (GERALDO DA OBRA) - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim