Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que, em conjunto com o setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma lombada (quebra-molas), na Rua Minas Gerais, entre a lanchonete e restaurante Celeiro’s e a distribuidora Oilec."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$164.000,00, para atender a Proposta nº07017/2024-12, celebrado entre o Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$110.416,20, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07007/2024-07, Processo nº442/2024 celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta nº07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 010/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 012/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."