Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que em conjunto com o setor competente, realize um estudo técnico para a elaboração de um Projeto de Lei que vise a adoção de providências necessárias para a revogação da Lei nº 1.003/2022, a qual modifica a Lei nº 848/2019."

“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela Primeira Infância no Município de Rio Crespo-RO, e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências."

"SOBRE A EMENDA DO ARTIGO 2º DA LEI 1047/2022, ACRESCENDO O PARAGRAFO 2º, COM A CRIAÇÃO DE MAIS DOIS CARGOS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO EXECUTIVO MUNICIPAL."

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Dispõe: "Sobre proposta do Executivo Municipal, onde extingue e modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo - RO, que dispõe sobre a Advocacia Pública do Município e Sistema de Controle Interno do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, e dá outras providências.”