Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Espaços Públicos – Praça Pública Central".

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo van para transporte de pessoas, voltadas às políticas educacionais do município".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº0903/2024-070578, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de tubos ármicos, destinados às estradas rurais do município".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao termo do Convênio nº 12/2025/PGESEAGRI, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 03 balanças de 300 kg, 02 câmaras frias, 01 descascador e lavador, 01 grades niveladora e 01 seladora embalagem (melhor descritos no plano de trabalho), visando a realização dos serviços de pesagem de produtos, armazenamento e conservação de alimentos, remoção da casca e limpeza de produtos, nivelamento de terrenos, entre outros".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº004/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº005/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº006/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº007/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº008/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº004/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº005/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº006/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº007/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº008/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária."

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066989, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Espaços Públicos – Praça Pública Central".

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 0903/2024-066277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de um veículo tipo van para transporte de pessoas, voltadas às políticas educacionais do município".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº0903/2024-070578, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de tubos ármicos, destinados às estradas rurais do município".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao termo do Convênio nº 12/2025/PGESEAGRI, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 03 balanças de 300 kg, 02 câmaras frias, 01 descascador e lavador, 01 grades niveladora e 01 seladora embalagem (melhor descritos no plano de trabalho), visando a realização dos serviços de pesagem de produtos, armazenamento e conservação de alimentos, remoção da casca e limpeza de produtos, nivelamento de terrenos, entre outros".

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social."