Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" DISPÕE SOBRE EMENDA DA LEI DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, Nº 823/2018, ATUALIZANDO A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECERE PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO N.143/21 -TCE/RO.
CATEGORIA: Acompanhamento de Gestão. SUBCATEGORIA: Prestação de Contas. ASSUNTO: Prestação de Contas – Exercício de 2020. JURISDICIONADO: Poder Executivo do município de Rio Crespo. RESPONSÁVEL: Evandro Epifânio de Faria – CPF n. 299.087.102-06 - Prefeito Municipal. - - |
Maioria Absoluta Obteve 05 (cinco) votos pela MANUTENÇÃO e 04 (quatro) votos ABSTIDOS, ficando MANTIDO o Parecer Prévio em 2º Turno de votação. |