Resumo (24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse nº 947456/2023/MDASCF/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Caixa Econômica Federal, objetivando a execução de ações relativas à Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Ampliação do Centro de Referência a Assistência Social."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 034/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 80.545,30, para atender ao Plano de Trabalho Proposta n°07017/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO IMPLANTES SUBDERMICO DE ETONOGESTREL 68mg, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720)."

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720). "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 164.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 326.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA (CNES 6848222). "