1 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 026/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 027/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 028/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 029/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 21 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 030/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adiconal Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 112.771,56 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07018/2024-05, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 110.416,20 para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07007/2024-07, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Muincípio de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Termo de Convênio n°362/2024/PGE/DERADM, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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10 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 105.971,74, para atender ao Plano de Trabalho - Proposta n°07006/2024-04, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739)."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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11 - Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 187.775,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO APARELHO ULTRASSONOGRAFIA, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 7177720). "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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12 - Projeto de Lei Municipal nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 164.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE SISTEMA ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA (CNES 7177739). "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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13 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 326.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA (CNES 6848222). "
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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