Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 15:00
Encerramento: 01/06/2020 - 15:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ADEMIR JUSTINO MARTINS / PR
Vice-Presidente: LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES / PSB
Primeiro-Secretário: TADEU BECKER / PT
Segundo-Secretário: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR JUSTINO MARTINS / PR
JAIME CÂNDIDO FERREIRA / PSD
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB
JOÃO CARLOS CAETITÉ / PMDB
JURANDI SOARES DA SILVA / PMN
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES / PSB
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / PP
TADEU BECKER / PT
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA / PSDC






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 7º Legislatura.

Leitura de Pareceres:

LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 004/2020 – DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
“Dispõe sobre a normatização complementar dos procedimentos relativos á saúde pelo código Sanitário Municipal e dá outras providencias”.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JURANDI SOARES DA SILVA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR JUSTINO MARTINS / PR
JAIME CÂNDIDO FERREIRA / PSD
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB
JOÃO CARLOS CAETITÉ / PMDB
JURANDI SOARES DA SILVA / PMN
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES / PSB
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / PP
TADEU BECKER / PT
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA / PSDC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Autoriza o Executivo Municipal Ratificar o Contato do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia-CIMCERO, Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10, de Setembro de 2009, Bem como de sua 1ª alteração e a participação do Municipio de Rio Crespo-RO, no CIMCERO - Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, atraves de assinatura de contrato programa e contratos de rateiopara gestão associada, aderiando total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizada pela entidade e da outras providencias.


Obs.: VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"Dispõe: Acrescenta o art.83-A, e paragrafo único a Lei n.023/1992, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Crespo-RO".


Obs.: VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Maioria Simples

Obs.: REJEITADO EM 1º TURNO, POR 03 (TRÊS) VOTOS FAVORÁVEIS E 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2020
  • ADEMIR JUSTINO MARTINS - Não Votou
  • JAIME CÂNDIDO FERREIRA - Não
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOÃO CARLOS CAETITÉ - Sim
  • JURANDI SOARES DA SILVA - Não
  • LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • TADEU BECKER - Não
  • VALDENIR MACHADO DE MIRANDA - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2020
  • ADEMIR JUSTINO MARTINS - Não Votou
  • JAIME CÂNDIDO FERREIRA - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOÃO CARLOS CAETITÉ - Sim
  • JURANDI SOARES DA SILVA - Sim
  • LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • TADEU BECKER - Sim
  • VALDENIR MACHADO DE MIRANDA - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSB