Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal Ratificar o Contato do Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia-CIMCERO, Originado do Protocolo de Intenções Subscrito em 10, de Setembro de 2009, Bem como de sua 1ª alteração e a participação do Municipio de Rio Crespo-RO, no CIMCERO - Consorcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, atraves de assinatura de contrato programa e contratos de rateiopara gestão associada, aderiando total ou parcialmente aos programas de gestão associada disponibilizada pela entidade e da outras providencias.

VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

"Dispõe: Acrescenta o art.83-A, e paragrafo único a Lei n.023/1992, que disciplina o Estatuto dos Servidores Públicos de Rio Crespo-RO".

VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2020 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.