Resumo (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ALGUMAS MODIFICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS QUE REGEM O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO ESTABELECENDO A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 020/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 020/2024 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°11.779.393/0001-21-002, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE".

" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.087,49 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO".