Logo MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. Leitura da Nota de Repúdio dos Vereadores ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI e FAGNER DE SOUZA CARDOSO;
  2. Leitura da Indicação nº 012/2024 - da Câmara Municipal.
Leitura de Pareceres:

  1. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 018/2024 - do Executivo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Senhor Secretário Municipal de Saúde, LAXÇANDO DIAS, estabeleçam o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal, referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2024, conforme indica a Portaria Oficial da União nº 3.162/2024. "
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA)

2 - GILTAMAR SILVA PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.087,49 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO".
 Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
2 - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 1 de 2024
Autor: CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
" PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE URBANISMO AO PROJETO DE LEI N° 068/2023. "
 Maioria Simples

Obs.: Aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO nº 1 de 2024
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISAMA BARROS DE SOUZA



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB




    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISAMA BARROS DE SOUZA