Resumo (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:30
Encerramento: 15/04/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. Leitura do Convite da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde de Rio Crespo - RO.

Leitura de Pareceres:

  1. Leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 003 e 004/2024 - da Câmara Municipal;
  2. Leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2024; e
  3. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 019/2024 - do Executivo Municipal.

Leitura de Requerimentos:

  1. Leitura do Requerimento nº 013/2024 - do Gabinete da Presidência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a colocação de postes de iluminação pública na Rua São Paulo sentido a RO – 459. Reiterando o pedido da Indicação n°032/2023. "
Matéria lida
2 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que juntamente com o Secretário responsável da pasta, realize as devidas manutenções nos postes de Iluminação Pública do município de Rio Crespo/RO, levando em consideração as que mais estão necessitando de revisões, como por exemplo, a Av. Afonso Gago e a Rua Paraná. "
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que em conjunto com o setor competente, realize a adoção de providências necessárias para a reparação das Ruas municipais, em especial a Rua Ermelindo Milani. "
Matéria lida
4 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°019/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°019/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano".
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim