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Resumo (9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/04/2024 - 19:30
Encerramento: 08/04/2024 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Leitura de Documentos Diversos:

  1. Leitura da Resolução nº 266/2018/TCE-RO - do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Leitura de Pareceres:

  1. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Rondônia, sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, CPF: 299.087.102-06, julgado na 8ª Sessão Ordinária do Pleno, de 27 de maio de 2021, nos autos do processo nº 2.599/2020 – TCE/RO, que exarou decisão unânime, que as Contas do exercício de 2019 não possuem condição alguma de merecer aprovação pela Augusta Câmara Municipal de Rio Crespo – RO.
Leitura de Requerimentos:

  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Contrato de Repasse n°906217/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Execução de Ações Relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano".
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / UB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA), GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI), JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO), RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO), ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº2599/20-TCE-RO. Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2019. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Evandro Epifânio de Faria: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado.
 Maioria Absoluta

Obs.: Obteve 06 (seis) votos pela manutenção e 03 (três) votos pela rejeição, ficando aprovado o Parecer Prévio em 1º Turno de votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1 de 2024
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Não
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

    2 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PL

    3 - HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB