Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 1.051.377,00 (um milhão, cinquenta e um mil e trezentos e setenta e sete reais), para atender ao Plano de Ações Articuladas (PAR), Termo de Compromisso n°2021.02940-4, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Aquisição de Veículos Escolares discriminados no referido Termo, a ser utilizados para o transporte de alunos da educação básica da área rural do Município de Rio Crespo/RO." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.087,49 (sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), destinados às obras complementares da Construção de Guarita, Almoxarifado e Refeitório na Garagem da Secretaria de Obras de Rio Crespo/RO". - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°010/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°011/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°012/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°013/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°016/2024 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão." - |
Matéria lida |