Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE: Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e um reajuste financeiro aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica na atenção básica e inclui o atendimento farmacêutico como serviço ofertado aos usuários do Sistema Público de Saúde Município Rio Crespo". - |
Matéria lida |