Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie as adequações necessárias para a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, localizadas na Rua Francisco Alexandre Fonseca. Reiterando o pedido da Indicação n°015/2023. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que se refere ao aumento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, com as adequações necessárias. "

" MODIFICA A LEI 853/2019, EM SEUS ANEXOS I E III E A LEI 859/2019, EM SEUS ANEXOS II, IV E V, CRIANDO ALGUNS CARGOS E ACRESCENTANDO ALGUMAS VAGAS A OUTROS CARGOS JÁ EXISTENTES. "

" Institui o Serviço de Ouvidoria e o Serviço de Acesso à Informação da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO ".

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°039/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°040/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°039/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°040/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" ALTERA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAS PELOS ASSESSORES INSTITUCIONAIS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO, COM REPOSIÇÃO E REAJUSTE FINANCEIRO A SER APLICADO NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DESTES SERVIDORES, EQUIPARANDO OS VALORES, AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO."

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n°36000.474647 celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°3483 de 12/09/2022, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE do município. "