Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 11:30
Encerramento: 22/05/2023 - 13:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  5. LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial, dos Profissionais de Enfermagem do Município de Rio Crespo/RO, e juntamente, realize o pagamento do Programa de Integração Social (PIS). "
Matéria lida
2 - Proposta de Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Fica acrescentado no inciso II do art. 1° do Projeto de Lei n°022/2023. "
Matéria lida
3 - Proposta de Emenda Substitutiva nº 2 de 2023
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
" Fica substituído o parágrafo primeiro do art. 2° do Projeto de Lei n°030/2023. "
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
" DISPÕE: Fica Substituído o art. 1° do Projeto de Lei n°022/2023 - do Executivo Municipal. "
Maioria Absoluta

Obs.: (REJEITADA) 02 (dois) votos favoráveis, 07 (sete) votos contrários e nenhum voto abstido.
2 - Proposta de Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
" DISPÕE: Suprimir o inciso I, do art. 1°, do Projeto de Lei n°022/2023. "
Maioria Absoluta

Obs.: (REJEITADA) 02 (dois) votos favoráveis, 07 (sete) votos contrários e nenhum voto abstido.
3 - Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
" Altera a alínea a) do artigo 2° do Projeto de Lei N°024/2023 - do Executivo Municipal. "
Maioria Absoluta

Obs.: Aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, 01 (um) voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. "
Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 07 (sete) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e nenhum voto abstido.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
" MODIFICA A LEI 853/2019, ACRESCENTANDO O CARGO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II E IV DA REFERIDA LEI. "
Maioria Absoluta

Obs.: Aprovado, em 1º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e 01 (um) voto abstido.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda Modificativa nº 1 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Não
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Proposta de Emenda Substitutiva nº 1 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Não
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Não
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
  • Proposta de Emenda Supressiva nº 1 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Não
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Não
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
  • Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Abstenção
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2023
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Não
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Não
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS