Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que providencie as adequações necessárias para a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, localizadas na Rua Francisco Alexandre Fonseca. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°028/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°031/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°032/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°033/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°035/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°028/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°031/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°032/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°033/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°035/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados ao cofinanciamento estadual da Atenção Primária de Saúde em Rio Crespo/RO. "

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-019288, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Aquisição de Caminhão Compactador de Coleta Convencional de Resíduos Sólidos. "

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-020682, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Construção de Muro de Alvenarias no Estádio de Futebol Municipal. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação n°0903/2022-022028, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para Município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a Modernização da Rede de Iluminação Pública. "

" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 152.691,49 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura de Rio Crespo/RO. "

" Desafeta Área especifica e Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um Lote Urbano para o Estado de Rondônia para CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA ABRIGAR A POLICIA MILITAR NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO, e dá outras Providências. "

" Desafeta do domínio público bens móveis e dá outras providências. "