Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Desafeta do domínio público bens móveis e dá outras providências. " - Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2023 | Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação | 02/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 1º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. " - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2023 | Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação | 02/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Foi dispensado o 3º Turno. |