Resumo (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, o aumento da Jornada de Trabalho, com a implantação de carga horaria no setor de Odontologia da Unidade Básica de Saúde – UBS (Emilio Gavioli) do Município de Rio Crespo-RO, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°018/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°020/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°023/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°018/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que seja dispensado o interstício de um turno para o outro e incluída a votação do 2° turno do Projeto de Lei n°020/2023 - do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°023/2023 - do Legislativo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" Proceder a Revisão Geral Anual para conceder reposição e reajuste financeiro, em razão das percas inflacionárias, a ser aplicado sobre os vencimentos básicos dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO, e dá outras providências".

" DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1069/2022, ONDE SE ACRESCENTA AOS CARGOS DESCRITOS NESTA LEI, OS MESMOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 859/2019. "

DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1071/2022, ONDE SE ACRESCENTA ALGUMAS MUDANÇAS NESTA LEI, ACRESCENTANDO TAMBÉM ALGUNS CARGOS NO ANEXO I.

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA+BRASIL N°916415/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. "

" INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE REALIZARÁ OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVENTARIO DE BENS PERMANENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

" DENOMINA NOME DA CAPELA ECUMÊNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, N°1382, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULAÇÃO DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERRREIRA. "