Resumo (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize a iluminação da praça municipal de Rio Crespo - RO. "

" Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que realize novamente a pintura da faixa de pedestres diante as escolas do município, e também seja devidamente regulamentado as placas sinalizadoras de Proibido Estacionar, localizadas em frente às Escolas Municipais e a Escola Estadual, no local de circulação dos ônibus escolares. "

" Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) destinados à Construção de Estacionamento da Prefeitura dr Rio Crespo/RO. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta n° 11779.393000/1210-04, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde com finalidade de financiar ações de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$125.000,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar a AQUISIÇÃO MOTOCICLETAS PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM ÂMBITO URBANO E RURAL. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas n°3600.359952/2021, n°36000.359955/2021 e n°36000.359958/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria n°1294 de 18/06/2021, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do Município. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°485/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Contratação de Serviços de frete para transporte de calcário dolomítico. "

" Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. "

" DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1069/2022, ONDE SE ACRESCENTA AOS CARGOS DESCRITOS NESTA LEI, OS MESMOS CARGOS PREVISTOS NA LEI 859/2019. "

DISPÕE SOBRE EMENDA NA LEI 1071/2022, ONDE SE ACRESCENTA ALGUMAS MUDANÇAS NESTA LEI, ACRESCENTANDO TAMBÉM ALGUNS CARGOS NO ANEXO I.

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA+BRASIL N°916415/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçadas. "

" INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE REALIZARÁ OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INVENTARIO DE BENS PERMANENTES PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

" DENOMINA NOME DA CAPELA ECUMÊNICA DE RIO CRESPO, SITUADA NA RUA JUSTINIANO PEREIRA, N°1382, ESQUINA COM A RUA SÃO PAULO, SETOR 02, LOTEAMENTO EDIANE MARIA MOREIRA, A TITULAÇÃO DE CAPELA ECUMENICA MANUEL GOMES FERRREIRA. "

" Autoriza a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. "

"DISPÕE: "ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO NAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ANEXO 11 DA LEI 859/2019."

" Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo firmar Termo de cooperação técnica e financeira, que tem por objetivo a capacitação técnica dos munícipes ( homens, mulheres, jovens e adultos ), na área de operadores de máquinas pesadas. "

"MODIFICA REAJUSTANDO OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO RECEBIDO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO. "

"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), destinados à aquisição de uma retroescavadeira para atender a Secretaria de Agricultura de Rio Crespo/RO."