Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para abastecimento do Hospital Municipal, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica. "

" DISPOE SOBRE EMENDA NA LEI 564/2012, ONDE SE REVOGA O ARTIGO 2°, QUE TRATA DAS INCORPORAÇÕES DO VALOR DE GRATIFICAÇÕES, POREM MANTEM AS INCORPORAÇÕES CONCEDIDAS ATÉ 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EM OBEDIÊNCIA A EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2019. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°008/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°009/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°010/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°011/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°008/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°009/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°010/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

" REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei n°011/2023 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. "

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio PLATAFORMA +BRASIL Nº 914577/2021, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa - MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objetivo Aquisição de Veículo de Carga."

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°478/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Grade niveladora, 01 Perfurador de solo e 01 Cortador de grama. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°487/PGE-2022, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, visando a Aquisição dos seguintes bens: 01 Roçadeira hidráulica, 01 Distribuidor de calcário e fertilizante e 01 Concha agrícola. "

" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 350.00,00 para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO (TIPO B) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS DE OLIVEIRA LIMA. "

" Autoriza a abertura de Crédito Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n°577/PGE-2022, que celebram o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, visando à Construção de Quadra Esportiva com Grama Sintética na EMEF Vaneide de Oliveira no município de Rio Crespo/RO. "

"DISPÕE: "ALTERAR O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO NAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ANEXO 11 DA LEI 859/2019."

" Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo firmar Termo de cooperação técnica e financeira, que tem por objetivo a capacitação técnica dos munícipes ( homens, mulheres, jovens e adultos ), na área de operadores de máquinas pesadas. "

"MODIFICA REAJUSTANDO OS VALORES DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO RECEBIDO PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO. "

"Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), destinados à aquisição de uma retroescavadeira para atender a Secretaria de Agricultura de Rio Crespo/RO."