Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE RATIFICAR AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais e autoriza o Executivo a realizar este gasto Adicional Especial no Orçamento do município de Rio Crespo, do exercício de 2022, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE: "DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SITUADO NA RUA 13 DE FEVEREIRO, Nº 2295, SETOR 02, A TITULAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: GILTAMAR SILVA PEREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE: "DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SITUADO NA RUA 13 DE FEVEREIRO, Nº 2295, SETOR 02, A TITULAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO". - |
Matéria lida |
| 5 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE: Ficam modificados os incisos I, II e III do artigo 3º do Projeto de Lei nº 062/2022 - do Executivo Municipal." - |
Matéria lida |