Resumo (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 19:30
Encerramento: 05/09/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
Segundo-Secretário: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD






Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.

Leitura de Pareceres:

  1. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Moção de Aplausos nº 003/2022 - da Câmara Municipal;
  2. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 056/2022 - do Executivo Municipal.

Leitura de Requerimentos:

  1. Leitura do Requerimento nº 027/2022 - do Gabiente da Presidência.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 056/2022 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) / PSD
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Aplausos nº 3 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor EDSON DA APARECIDA DIAS, por sua dedicação e competência frente à FANFARRA de Rio Crespo – RO, em todos os desfiles de 07 de setembro."
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 056/2022 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 203/2022/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, visando a recuperação de estradas vicinais."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
4 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"DISPÕE: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CASA ACOLHEDORA DE RIO CRESPO/RO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
5 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA; NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA; MODIFICANDO NO ANEXO I DA LEI 853/2019, ACRESCENTANDO MAIS 01 VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MOTOSSERRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E MODIFICANDO AINDA NO ANEXO II DA LEI 853/2019, AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO OPERADOR DE MOTOSSERRA."
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Sim
  • FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) - Sim
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Sim
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Sim
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Sim
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Sim
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Sim