1 - Moção de Aplausos nº 3 de 2022
Autor: Câmara Municipal de Rio Crespo-RO - CRMC
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"A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor EDSON DA APARECIDA DIAS, por sua dedicação e competência frente à FANFARRA de Rio Crespo – RO, em todos os desfiles de 07 de setembro."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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"REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 056/2022 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em Turno Único na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 203/2022/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, visando a recuperação de estradas vicinais."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 51 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"DISPÕE: RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE A CASA ACOLHEDORA DE RIO CRESPO/RO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
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5 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NO ANEXO II DA LEI 853/2019, CRIANDO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CARGO DE INSTRUTOR DE INFORMÁTICA; NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA; MODIFICANDO NO ANEXO I DA LEI 853/2019, ACRESCENTANDO MAIS 01 VAGA PARA O CARGO DE OPERADOR DE MOTOSSERRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; E MODIFICANDO AINDA NO ANEXO II DA LEI 853/2019, AS ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO OPERADOR DE MOTOSSERRA."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em 2º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno.
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