Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL", para nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão, Agentes Políticos e designações de funções de Direção, Chefia e Assessoramento no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias.

REQUERIMENTO N.014/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM TURNO DO PROJETO DE LEI N.016/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N.015/2020, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA VOTAÇÃO EM TURNO DO PROJETO DE LEI N.017/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentário vigente Para atender a Proposta de Aquisição de Equipamentos e materias Permanentes, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. “Com finalidade de aquisição de equipamentos para a Unidade de Atenção especializada em Saúde do Município.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à lei Orçamentária vigente” para Pintura da Unidade Básica de Saúde, com recursos remanescentes do convenio PAC, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde. Com finalidade de construção da Unidade Básica de Saúde-UBS do Município...