1 - Requerimento nº 37 de 2021
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 38 de 2021
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 057/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, EM TROCA DA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO EM UMA ÁREA DE 20.000 m² LOCALIZADA NO LOTE 10 DA GLEBA 13, LINHA C-95, PELO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, POR UM PERÍODO DE 05 ANOS."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, com suas Emendas Modificativa e Supressiva, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 261/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 07 (sete) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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