1 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 055/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: JOALDO GOMES DE CARVALHO
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¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 056/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000.359952/2021, nº 36000.359955/2021 e nº 36000.359958/2021, celebradas entre a União e o município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria nº 1294, de 18/06/2021, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 56 de 2021
Turno: Único
Autores:
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.359936/2021, celebrada entre a União e o município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria nº 1394, de 25/06/2021-MS, com finalidade de financiar ações de Custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde do município."
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado, em TURNO ÚNICO, por 08 (oito) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido.
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