Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, que seja feita com urgência, a adequação salarial para todos os professores da rede Municipal.¨

"DISPÕE: Fica modificado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

"DISPÕE: Fica suprimido o artigo 5º do Projeto de Lei nº 053/2021 - do Executivo Municipal."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender as Propostas nº 36000.359952/2021, nº 36000.359955/2021 e nº 36000.359958/2021, celebradas entre a União e o município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria nº 1294, de 18/06/2021, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE do município."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 36000.359936/2021, celebrada entre a União e o município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, nos termos da Portaria nº 1394, de 25/06/2021-MS, com finalidade de financiar ações de Custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde do município."

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 261/PGE-2021, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES."

"DISPÕE RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARROSSEL DOURADO - RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"MODIFICA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO RECEBIDAS PELOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO."

¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 052/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."

¨REQUER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 054/2021 - do Executivo Municipal, que esta em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."