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Resumo (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:30
Encerramento: 18/10/2021 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
Vice-Presidente: GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FAGNER DE SOUZA CARDOSO (GUINA) Atestado Médico Sessão



Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura.
Leitura de Pareceres:

  1. Leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 035/2021 - da Câmara Municipal;
  2. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo, ao Parecer Prévio PPL-TC 00031/17, exarado nos autos do Processo nº 01587/17/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2016, do Senhor EUDES DE SOUSA E SILVA;
  3. Leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo, ao Parecer Prévio PPL-TC 00052/18, exarado nos autos do Processo nº 02081/18/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício de 2017, do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, a adoção de medidas necessárias, em conjunto com o setor competente, para que sejam colocadas com a máxima urgência, PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS, nessa cidade de Rio Crespo/RO."
 Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, através da Secretaria de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de um profissional MÉDICO GINECOLOGISTA para o município de Rio Crespo/RO."
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2015."
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GILTAMAR SILVA PEREIRA
PEQUENO EXPEDIENTE

2 - JOALDO GOMES DE CARVALHO
PEQUENO EXPEDIENTE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB
GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS
HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) / PMDB
JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA / PP
ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) / REPUBLICANOS
ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1587 de 2021
Autores:
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00031/17 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01587/17/TCE-RO - Apensos (03789/15,04692/16,04693/16 e 04993/16). Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2016. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Eudes de Sousa e Silva: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado.
 Maioria Absoluta

Obs.: Ficou rejeitado o Parecer Prévio, em 1º Turno de votação, por 02 (dois) votos favoráveis à sua manutenção e 06 (seis) votos contrários.
2 - Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 2081 de 2021
Turno: Primeiro
Autores:
Processo Legislativo da apreciação e Julgamento pela Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18 - EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 02081/18. Subcategoria: Prestação de Contas. Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 2017. Jurisdicionado: Prefeitura Municipal de Rio Crespo. Evandro Epifânio de Faria: Responsável; Givaldo Aparecido Leite: Responsável; Manoel Saraiva Mendes: Responsável; Município de Rio Crespo: Interessado.
 Maioria Absoluta

Obs.: Ficou rejeitado o Parecer Prévio, em 1º Turno de votação, 08 (oito) votos contrários e nenhum voto favorável à sua manutenção.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 2081 de 2021
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Não
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Não
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Não
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Não
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
    		•
    Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito nº 1587 de 2021
  • ELISAMA BARROS DE SOUZA - Não
  • GILTAMAR SILVA PEREIRA - Sim
  • HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI) - Não
  • JOALDO GOMES DE CARVALHO - Não
  • JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA - Não
  • ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) - Não
  • RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) - Sim
  • ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE) / PSD

    2 - GILTAMAR SILVA PEREIRA / REPUBLICANOS

    3 - JOALDO GOMES DE CARVALHO / PSD

    4 - ODAIR JOSÉ RODRIGUES (MANO GREGORIO) / PSD

    5 - ELISAMA BARROS DE SOUZA / PMDB