Lei Ordinária Municipal nº 1.019, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1019
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/07/2022
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 052/2022/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, visando a aquisição e instalação de bueiros metálicos, na zona rural do município de Rio Crespo.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica