Lei Ordinária Municipal nº 875, de 24 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
875
Ano
2020
Data
24/01/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/01/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMO DE GESTÃO FINANCEIRO ESCOLAR-PROGFE, E ORIENTA A SUA IMPLANTAÇÃO, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 795 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica