Lei Ordinária Municipal-PMRC nº 1.274, de 20 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMRC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1274
Ano
2025
Data
20/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA
FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO
SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica