Lei Ordinária Municipal-PMRC nº 1.254, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMRC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1254
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A
TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE
LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASILE
MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE
LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASILE
MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica