Lei Ordinária Municipal-PMRC nº 1.248, de 21 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PMRC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1248
Ano
2025
Data
21/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e
Adolescentes no Município de Rio Crespo- RO, em
consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da
Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Adolescentes no Município de Rio Crespo- RO, em
consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da
Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica