Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
P.L.O 42/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: "Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Rio Crespo-RO, e cria o Conselho Gestor da Feira Livre ao produtor rural e da outras providencias."
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Transformado em LEI sem veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
|
|
P.L.O 46/2019 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Institui a "FICHA LIMPA MUNICIPAL", para nomeação de Servidores para Cargos de Provimento em Comissão, Agentes Políticos e designações de funções de Direção, Chefia e Assessoramento no âmbito da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e da outras providencias.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Relatorias:
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Transformado em LEI sem veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
P.R 1/2019 - Projeto de Resolução da Camara Municipal
Ementa: "DISPÕE: Institui Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigação de fato certo e determinado para apuração de eventual responsabilidade pelos danos provocados no veículo RENAULT/DUSTER, de Placa ND03864, patrimônio público desta Câmara Municipal, na Gestão compreendida no biênio 2017/2018."
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Camara Municipal - MDCM
Relatorias:
RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO) (CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Texto Original
|
|
Ind. 1/2019 - Indicação
Ementa: " Indica a adoção de medidas necessárias, no âmbito dessa administração e a promoção de políticas públicas com a finalidade de promover no DIA DE CAMPO, estudos e orientação para divulgar o uso nas propriedades rurais dos BIOLARVICIDADES E BIOFUNGICIDAS, que são agentes biológicos que substituem os venenos agrícolas e promover o desenvolvimento sustentável da região, além de promoção significativa da saúde da população e de criação de gados na região. "
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
VALDENIR MACHADO DE MIRANDA
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PMRC
Status: Envio da Indicação ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2019
Texto Original
|