Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2019
Número
42
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Municipal
Número
042
Ano
2019
Local de Origem
Secretaria Geral Legislativa
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Feira Livre do Produtor Rural no Município de Rio Crespo-RO, e cria o Conselho Gestor da Feira Livre ao produtor rural e da outras providencias."
Indexação
Observação