Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
26/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, EM TROCA DA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO EM UMA ÁREA DE 20.000 m² LOCALIZADA NO LOTE 10 DA GLEBA 13, LINHA C-95, PELO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, POR UM PERÍODO DE 05 ANOS."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada