Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Municipal

Ano

2020

Número

13

Data de Apresentação

30/03/2020

Número do Protocolo

29

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Especial

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Municipal

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    P.L.O 013/2020: "Dispõe, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio SICONV N.864120/2018, Celebrado entre a União Federal e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa, visando a execução de obras de construção do Espaço Multiplo Uso".

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 29/2020, Data Protocolo: 20/04/2020 - Horário: 12:21:06