Indicação nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica na forma regimental, invocando por analogia о
Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para
Disponibilizar de 2 a 3 hectares de cultivo de selagem, com custeio integral pelo município,
abrangendo todas as etapas, desde o preparo do solo até a colheita, garantindo que a produção
seja realizada sem ônus para os agricultores beneficiados, fortalecendo a agricultura local e
promovendo o desenvolvimento rural sustentável.
Art. 101, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Rio Crespo-RO, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para
Disponibilizar de 2 a 3 hectares de cultivo de selagem, com custeio integral pelo município,
abrangendo todas as etapas, desde o preparo do solo até a colheita, garantindo que a produção
seja realizada sem ônus para os agricultores beneficiados, fortalecendo a agricultura local e
promovendo o desenvolvimento rural sustentável.
Indexação
Observação