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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Assessoramento Legislativo - AL CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça CE - Comissão Especial "ad hoc" CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal Gabinete da Presidência - Gab-Pres Mesa Diretora da Camara Municipal - MDCM Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PMRC Secretaria Geral Legislativa - SGL

Unidade Destino

--------- Assessoramento Legislativo - AL CCRJ - Comissão de Constituição, Redação e Justiça CE - Comissão Especial "ad hoc" CFFO - Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e Orçamentária CUIM - Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal Gabinete da Presidência - Gab-Pres Mesa Diretora da Camara Municipal - MDCM Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PMRC Secretaria Geral Legislativa - SGL

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Municipal Projeto de Resolução da Camara Municipal Julgamento de Tomada de Contas Especial Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito Proposta de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Indicação Legislativa Indicação Redação Final Requerimento Eleição do Cargo da Mesa Diretora Apreciação de Veto Total Apreciação de Veto Parcial Audiência Pública Portaria do Poder Executivo Municipal Instrução Normativa do Legislativo Municipal Instrução Normativa do Executivo Municipal Proposta de Emenda Supressiva Proposta de Emenda Aglutinativa Proposta de Emenda Substitutiva Proposta de Emenda Modificativa Proposta de Emenda Aditiva Decreto de Calamidade Pública REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR DIOMAR REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR GILTAMAR REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR ODAIR JOSÉ Vice-Presidente da Mesa Diretora-Biênio 2021/2022 REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR HIAGO GAVIOLI Proposta de Emenda Aditiva Comissão de Constituição, Redação e Justiça Comissão de Finanças, F. F. e Orçamentária Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal Moção de Aplausos REQUERIMENTO GABINETE VEREADOR (RIVELINO) REQUERIMENTO GABINETE VEREADORA (ROSELINA) PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO Moção de Pesar

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando Elaboração de REDAÇÃO FINAL Aguardando Envio a Comissão Especial (CE) Aguardando Envio a Comissão de Finanças (CCFO) Aguardando Envio a Comissão de Justiça (CCRJ) Aguardando Envio a Comissão de Urb. e Infraestrura (CUIM) Aguardando Leitura da Proposição em Plenário Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando edição de Resolução Legislativa Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio do Parecer Contrário da CCRJ ao Plenário Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguardando votação do Parecer Contrário da CCRJ Aguardando votação do Parecer Contrário da CUIM Dispensado 3º Turno de Votação Envio da Indicação ao Poder Executivo Leitura da Proposição em Plenário Norma Publicada Norma promulgada Parecer Desfavorável da Comissão CCRJ Parecer Desfavorável da Comissão CFFO Parecer Desfavorável da Comissão CUIM Parecer Favorável da Comissão CCRJ Parecer Favorável da Comissão CFFO Parecer Favorável da Comissão CUIM Parecer Favorável da Comissão Especial "ad hoc" - CE Parecer Verbal em Plenário - Favorável - CCRJ Parecer Verbal em Plenário - Favorável - CFFO Parecer Verbal em Plenário - Favorável - CUIM Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição Aguardando Interstício para Votação Proposição Aprovada Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação Proposição Aprovada em 2º Turno de Votação Proposição Aprovada em 3º Turno de Votação Proposição Aprovada em Processo Simbólico Proposição Não APROVADA em 1º Turno de Votação Proposição Não APROVADA em 2º Turno de Votação Proposição Não APROVADA em 3º Turno de Votação Proposição Referendada em Plenário Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada com Emenda Proposição aprovada em TURNO ÚNICO Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Prorrogação de Prazo Regimental Recesso Regimental, art.5º, inc. I, Resolução n.003/2014-CMR SEM Parecer da Comissão CCRJ SEM Parecer da Comissão CFFO SEM Parecer da Comissão CUIM Sessão Suspensa por 10 min para Emissão de Parecer Suspenso Por Decisão Judicial Suspenso por Decisão Judicial Liminar Transformada em lei com veto parcial Transformado em LEI sem veto Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado aguardando Análise Jurídica proposta com adequação legislativa e técnica jurídica

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