5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 10/2026-CMS – DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CRESPO/RO;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2026 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 001/2026 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que providencie a adoção de reajuste salarial da categoria dos agentes administrativos da Administração Municipal de Rio Crespo, com equiparação aos salários dos agentes administrativos da Câmara Municipal.
Não informada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.”
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária