2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 02/02/2026 - 11:30 Encerramento: 02/02/2026 - 12:20
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO OFÍCIO Nº 027/2026-GAB/PMRC - DO PREFEITO MUNICIPAL;
  2. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  4. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  5. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  6. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2026 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 002/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 003/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 004/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  4. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  5. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2026 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
2 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
3 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
4 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
5 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
6 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
7 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
8 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
9 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
10 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 004/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 005/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
3 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 006/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 007/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
5 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Turno:
REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão Extraordinária.
Não informada
6 - Projeto de Lei Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
7 - Projeto de Lei Municipal nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
8 - Projeto de Lei Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
9 - Projeto de Lei Municipal nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
10 - Projeto de Lei Municipal nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta