22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Institui a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Município de Rio Crespo- RO, em consonância com as diretrizes do Selo UNICEF e do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre Rio CRESPO CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a reajustar em 5% (cinco por cento) os salários dos professores da Secretaria Municipal de Educação, referente à parte do piso salarial estabelecido pelo Governo Federal relativo aos anos de 2024 e 2025, e dá outras providências."

"Institui a Ouvidoria Municipal de Rio Crespo/RO, dispõе sobre sua estrutura, funcionamento e competências, cria o cargo de Ouvidor(a) Municipal, e dá outras providências."

"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências."

"Sobre proposta do Executivo Municipal, acrescenta parágrafo 9º e parágrafo 10° ao artigo 99, da Lei Orgânica do Município de Rio Crespo-RO, que dispõe sobre o prazo para envio para Câmara Municipal do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Orçamento Anual (LOA) do Município de Rio Crespo-RO, e dá outras providências".

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 060//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 064//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 060//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

''REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei nº 064//2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.''

DISPÕE: "SOBRE EMENDA ALTERANDO O ART. 2°. INCISO III, DA LEI QUE INSTITUI DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AGROFEIRA, EXTINGUINDO O PRAZO EXISTENTE DE ACUMULAÇÃO DE SALDO DO CARTÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 808/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."