13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2025 - 19:00 Encerramento: 12/05/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA.

Leitura de Documentos Diversos:

  1. LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, À INDICAÇÃO Nº 005/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL;
  2. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 043/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E
  4. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO PROJETO DE LEI Nº 044/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
  2. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; E
  3. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 035/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"DISPÕE: AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA REALIZAR DOAÇÃO DE UM TERRENO/IMÓVEL URBANO PARA IGREJA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI (ROSE)
Turno:
"Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, que em conjunto com o setor competente, realize serviços de recuperação e manutenção da Linha C-80, localizada na zona rural do município de Rio Crespo/RO."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno: Único
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno: Único
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno: Único
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno: Único
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 042/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
2 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno: Único
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 043/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
3 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno: Único
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 044/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
4 - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno: Único
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno: Único
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno: Único
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia