11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2025 - 09:30 Encerramento: 28/04/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão Anterior:

  1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

Leitura de Indicações:

  1. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2025 – DA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura de Pareceres:

  1. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025;
  2. LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 – DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
  3. LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA, DA COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DA COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Leitura de Requerimentos:

  1. LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/2025 – DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: RIVELINO DIAS (RIVELINO POCEIRO)
Turno:
''Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EDER DA SILVA, a sugestão institucional para enviar até esta Casa Legislativa um PROJETO DE LEI, para proceder a correção por meio de REVISÃO GERAL ANUAL, que é o Reajuste Salarial dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, regidos pelo ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO CRESPO.''
Não informada
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Turno:
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: HIAGO MOREIRA GAVIOLI (HIAGO GAVIOLI)
Turno:
"REQUERER dos nobres Vereadores, que o Projeto de Lei nº 041/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão."
Não informada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Resolução da Camara Municipal nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - Gab-Pres
Turno:
SÚMULA: “Altera a redação do inciso II, do art. 75, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO, e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
" Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. "
Proposição Aprovada em 1º Turno de Votação
6 - Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Turno:
"Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências."
Proposição Aguardando Interstício para Votação