Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
|
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao
Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 853/2019, РARA
MODIFICAR A NOMENCLATURA DE UM CARGO EM COMISSÃO NO ANEXO II, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUIR UM NOVO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
“ESTABELECE OS VALORES A SEREM PAGOS A
TÍTULO DE AUXÍLIO MORADIA AOS MÉDICOS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO, VINCULADOS AOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASILE MÉDICOS PELO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Municipal nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
|
"IMPLEMENTA A LEI FEDERAL 13.431 DE 04 DE
ABRIL DE 2017, E ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE RIO CRESPO-RO., E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - |
Matéria lida |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, REFERENTES À NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO." - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 061/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei n° 065/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 066/2025 – do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 067/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
''REQUERER dos nobres Vereadores que
o Projeto de Lei nº 071/2025 - do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.'' - |
Matéria lida |