Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Municipal nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio n° 050/2023/PGE/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, visando a Recuperação de Estradas Vicinais. " - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
2 |
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito do Municipio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, no valor de R$ 150.000,00, para atender ao Plano de Trabalho celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com finalidade de financiar ações de AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN 07 (SETE) LUGARES, PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES n°7177720). " - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em Turno Único, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. |
3 |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Parabéns a todos os Professores pelo comprometimento em moldar mentes e inspirar futuras gerações. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
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4 |
" A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO – RO, em nome de todos os Vereadores, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em celebração ao Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro. Parabéns a todos os Profissionais responsáveis pela promoção da saúde da população e por desempenhar o seu trabalho com muito comprometimento e dedicação. " - - |
Aprovado por Unanimidade |
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5 |
Projeto de Lei Municipal nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: ELISAMA BARROS DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado, em 2º Turno, por 09 (nove) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhum voto abstido. Dispensado o 3º Turno de votação. |