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Req 24/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 25/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 26/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 033/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 27/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 035/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 28/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 036/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 20 de Abril de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 29/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 037/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando Leitura da Proposição em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 30/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 038/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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Req 31/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER dos nobres Vereadores que o Projeto de Lei n° 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que está em pauta, seja votado em TURNO ÚNICO na presente Sessão.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Secretaria Geral Legislativa - SGL
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 1/2026 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "altera o art. 9ª do projeto de lei nº 019-2026".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Mod 2/2026 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "altera o art. 6ª do projeto de lei nº 019-2026".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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P.Adi 1/2026 - Proposta de Emenda Aditiva
Ementa: "acrescenta o art. 6ª A e o art. 6º A e o art. 6º B ao projeto de lei nº 019-2026".
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Legislativo Municipal - Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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